EIXO: SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Versão 4 - Atualizada em 01 de junho de 2020
O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais, considerando a situação epidemiológica mundial e brasileira, com a declaração de
situação de PANDEMIA pela Organização Mundial de Saúde - OMS em 11 de março de 2020 publicou o Decreto nº 20.766 de 12 de março de 2020.
O decreto dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento da pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
Acesse: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/135411
Este Plano de Contingência será revisto e atualizado sistematicamente, sempre que necessário, para viabilizar acesso às medidas mais atuais de controle para prevenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
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